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"COMO PODE ALGUÉM JOGAR ALIMENTOS NO LIXO?"
NOSSA OPINIÃO: UM FATO ESTRANHO DEVE SER INVESTIGADO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, DADA ASUA GRAVIDADE, É QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS DE SE ALIMENTAREM DAS
SOBRAS DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA DIARIAMENTE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS. APURAMOS JUNTO À FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS
E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE UMA PORTARIA EMITIDA PELO SECRETÁRIO DO PERÍODO
ANTERIOR EXONERADO, EX-SECRETÁRIO HERMAN VOORWAD PROIBE TERMINANTEMENTE A
UTILIZAÇÃO DAS SOBRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LIGADOS
A EDUCAÇÃO MESMO QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA CONSUMO. PELA PORTARIA DE
HERMAN VOORWAD, AS SOBRAS DEVEM SER AVALIDAS POR NUTRICIONISTAS DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO, PESADAS, INUTILIZADAS e DESCARTADAS EM LIXEIRAS PARA SEREM
RECOLHIDAS PELO PRÓPRIO FORNECEDOR. NÃO ENTENDEMOS OS MOTIVOS DESSA MEDIDA
PROIBITIVA QUE INUTILIZA ALIMENTOS APROVEITÁVEIS NÃO SÓ POR FUNCIONÁRIOS
LIGADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BEM COMO POR PESSOAS CARENTES DE CADA REGIÃO
PRÓXIMA DAS ESCOLAS. ESSA MEDIDA É CRUÉL EM ÉPOCA DE GRAVE CRISE FINANCEIRA.
QUAL A RAZÃO QUE ALGUÉM ENCONTRA PARA JOGAR ALIMENTOS NO LIXO? GÉSNER LAS CASAS
RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR de TOBIAS de AGUIAR &
JORNALISTA “MINISTÉRIO
PÚBLICO INVESTIGA FRAUDE EM COMPRA DE MERENDA ESCOLAR EM SÃO PAULO” =
Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 - São Paulo por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil -<alimentação
escolar: Pela lei, merenda escolar deve ter 30% de alimentos produzidos por agricultores
familiares. O Ministério Público de São Paulo, MPSP, continua a colher
depoimentos dos investigados na Operação Alba Branca, que apura fraudes em
compras da merenda escolar da rede estadual. A suspeita é que a Cooperativa
Orgânica Agrícola Familiar, Coaf, localizada em Bebedouro, no interior
paulista, pagava propina a funcionários públicos em troca da celebração de contratos.
A operação foi deflagrada no dia 19 de janeiro pelo MPSP e, pela Polícia Civil
de São Paulo. Nos depoimentos foram citados agentes públicos como o presidente
da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez do PSDB, o ex-chefe de
gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido
como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira
Júnior, que já foi secretário de Agricultura. Foram citados ainda os deputados
federais Baleia Rossi do PMDB, e, Nelson Marquezelli do PTB. Por envolver agentes públicos com foro
privilegiado, o MPSP criou uma força na Procuradoria-Geral de Justiça para
conduzir as investigações. Com base no que for apurado, o promotor Leonardo
Romanelli pode oferecer denúncia à Justiça. De acordo com o MP, a Coaf liderava
o esquema de pagamento de propina. A cooperativa mantinha contratos com
diversas prefeituras, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o
governo estadual. A empresa também é investigada por fraudar a modalidade de
compra “chamada pública”, pois ela pressupõe a aquisição de produtos de
pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria também de
grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo informou o
MP. Em nota da Secretaria de Educação, o governo paulista diz que segue a
legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Pnae, que determina o
uso, na merenda escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio
da agricultura familiar, e que se mantém à disposição da Polícia Civil e do
Ministério Público para dar sequência às investigações. Para o deputado federal
Nelson Marquezelli, o depoimento que cita o nome dele “não deixa claro"
seu envolvimento "no esquema alvo da investigação”. Segundo o deputado, a
citação não tem consistência: "o próprio depoente deixa claro que 'ouviu
dizer', sem apresentar qualquer indício ou prova de fatos que, seguramente,
jamais ocorreram”. A nota enviada pela assessoria de Marquezelli acrescenta que
ele “foi envolvido de maneira torpe, com base em declarações infundadas, sem
base em nenhum fato e por versões desprovidas de fundamentos”. O deputado
Baleia Rossi repudiou a citação do nome dele nos depoimentos e disse que não
tem qualquer ligação com as denúncias de corrupção. “Não interferi, recomendei,
pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas
prefeituras ou quaisquer outras. Inclusive, o próprio delator, ex-presidente da
Coaf, Cássio Chebabi, afirma isso em sua delação, desmentindo o depoimento das
pessoas que mencionam o meu nome.” Rossi disse que estuda as medidas judiciais
cabíveis contra quem o tenha citado, fazendo “alegações criminosas”. Os demais
citados na investigação foram procurados pela Agência Brasil, mas não houve
retorno até a publicação desta reportagem. - Edição: Nádia Franco –Comentários:
Gésner Las Casas: NOSSA OPINIÃO: UM FATO ESTRANHO DEVE SER INVESTIGADO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DADA ASUA GRAVIDADE, É QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS DE SE
ALIMENTAREM DAS SOBRAS DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA DIARIAMENTE AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS. APURAMOS JUNTO À FUNCIONÁRIOS DAS
ESCOLAS ESTADUAIS E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE UMA PORTARIA EMITIDA PELO
SECRETÁRIO DO PERÍODO ANTERIOR EXONERADO, EX-SECRETÁRIO HERMAN VOORWAD PROIBE
TERMINANTEMENTE A UTILIZAÇÃO DAS SOBRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS LIGADOS A EDUCAÇÃO MESMO QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA CONSUMO.
PELA PORTARIA DE HERMAN VOORWAD, AS SOBRAS DEVEM SER AVALIDAS POR
NUTRICIONISTAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PESADAS, INUTILIZADAS e
DESCARTADAS EM LIXEIRAS PARA SEREM RECOLHIDAS PELO PRÓPRIO FORNECEDOR. NÃO
ENTENDEMOS OS MOTIVOS DESSA MEDIDA PROIBITIVA QUE INUTILIZA ALIMENTOS
APROVEITÁVEIS NÃO SÓ POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BEM COMO
POR PESSOAS CARENTES DE CADA REGIÃO PRÓXIMA DAS ESCOLAS. ESSA MEDIDA É CRUÉL EM
ÉPOCA DE GRAVE CRISE FINANCEIRA. QUAL A RAZÃO QUE ALGUÉM ENCONTRA PARA JOGAR
ALIMENTOS NO LIXO?
GÉSNER LAS CASAS
RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR de
TOBIAS de AGUIAR & JORNALISTA
